O que é “Revisão de Fato” — e por que ela muda o jogo A chamada Revisão de Fato tem ganhado destaque no Direito Previdenciário por permitir que o segurado revise a concessão de seu benefício quando existem elementos concretos — os chamados fatos — que não foram devidamente considerados pelo INSS na análise original. […]
CJF LIBERA PAGAMENTOS DE REVISÕES DE APOSENTADORIA: O QUE ESTÁ ACONTECENDO? Read More »
Interpretação Conforme a Constituição e a Revisão da Vida Toda: Uma Análise Profunda e Atualizada 1. O que é a Interpretação Conforme a Constituição (ICC) A Interpretação Conforme a Constituição (ICC) é uma técnica de controle de constitucionalidade utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar a validade de uma lei quando o texto admite
Revisões de fato no INSS: entenda como funcionam, quais provas usar e 5 casos reais com valores O que significa “revisão de fato” Pesquisas e levantamentos de órgãos de controle e da própria advocacia previdenciária indicam que 2 a cada 3 benefícios concedidos pelo INSS apresentam algum tipo de erro de cálculo ou enquadramento. Esses
REVISÃO DE FATO 2025! SEM DECADÊNCIA Read More »
Se você já se aposentou, está para se aposentar, ou conhece alguém nessa situação, atenção máxima: o INSS não corrige os erros do CNIS automaticamente. Mesmo diante de erros grosseiros, omissões de vínculos e contribuições claras, o INSS só age se for provocado, ou seja, se você entrar com pedido administrativo ou ação judicial. Essa
Milhares de aposentados no Brasil recebem valores menores do que têm direito, por um motivo muitas vezes invisível: erros materiais cometidos pelo INSS ao analisar vínculos, salários ou documentos no momento da concessão da aposentadoria. Para esses casos, existe uma saída eficaz e segura: a Revisão de Fato. Esse tipo de revisão não depende de
TRF2 garante revisão de aposentadoria com base em decisão trabalhista definitiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu o direito de um segurado à revisão da aposentadoria após comprovar que valores salariais foram reconhecidos em ação trabalhista transitada em julgado. No caso, o autor provou que obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento
Este Manifesto é um grito de justiça dos milhões de brasileiros que trabalharam a vida inteira e hoje vivem com medo de ter o benefício cortado, ou vergonha de pedir um remédio no SUS. Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo respeito. 1. Fim das filas e da demora no INSS O sistema previdenciário precisa respeitar
Manifesto Nacional dos Aposentados: O Brasil deve respeito a quem construiu esse país! Read More »
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Diferenças entre Julgamento Ultra Petita e Extra Petita Neste artigo, você compreenderá as distinções entre os julgamentos ultra petita e extra petita, especialmente no contexto da ADI 2111, relacionada à Revisão da Vida Toda. Serão apresentados exemplos de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal
NULIDADE NA ADI 2111: REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 STF Read More »
1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da
REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU Read More »
O que é trânsito em julgado? O que é concluso? O que é pedir vista?
📘 Glossário Jurídico para Aposentados (Revisão da Vida Toda) Read More »
