TRF2 garante revisão de aposentadoria com base em decisão trabalhista definitiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu o direito de um segurado à revisão da aposentadoria após comprovar que valores salariais foram reconhecidos em ação trabalhista transitada em julgado. No caso, o autor provou que obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento […]
Este Manifesto é um grito de justiça dos milhões de brasileiros que trabalharam a vida inteira e hoje vivem com medo de ter o benefício cortado, ou vergonha de pedir um remédio no SUS. Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo respeito. 1. Fim das filas e da demora no INSS O sistema previdenciário precisa respeitar
Manifesto Nacional dos Aposentados: O Brasil deve respeito a quem construiu esse país! Read More »
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Diferenças entre Julgamento Ultra Petita e Extra Petita Neste artigo, você compreenderá as distinções entre os julgamentos ultra petita e extra petita, especialmente no contexto da ADI 2111, relacionada à Revisão da Vida Toda. Serão apresentados exemplos de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal
NULIDADE NA ADI 2111: REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 STF Read More »
1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da
REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU Read More »
O que é trânsito em julgado? O que é concluso? O que é pedir vista?
📘 Glossário Jurídico para Aposentados (Revisão da Vida Toda) Read More »
Revisão de Fato: como aumentar sua aposentadoria corrigindo erros do INSS A Revisão de Fato é uma das ferramentas mais eficazes e seguras para aumentar o valor da aposentadoria ou pensão. Ela permite corrigir erros cometidos pelo INSS na análise de documentos e dados do segurado. Ao contrário das revisões de direito, que dependem de
Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas
REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS? Read More »
No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a
Se você está pensando em se aposentar por idade no INSS neste ano, pode estar se perguntando: o que mudou nas regras? Preciso ajustar algo no meu planejamento ou revisar o que já foi feito? Essas são perguntas comuns, e neste texto vamos esclarecer como funciona a aposentadoria por idade atualmente e os cuidados mais
Como ficou a Aposentadoria por Idade em 2025? Read More »
