STF Pauta Julgamento da ADI 6309: O Futuro da Aposentadoria Especial no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta do Plenário do dia 28/05/2026 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, processo considerado um dos mais importantes dos últimos anos para trabalhadores expostos à insalubridade ou periculosidade. Na prática, o STF […]
ADI 6309 STF: JULGAMENTO NO STF! Read More »
O chamado “golpe do advogado” tem feito milhares de vítimas em todo o Brasil, especialmente aposentados, pensionistas e pessoas que possuem processos judiciais em andamento, principalmente na área previdenciária. Trata-se de um esquema em que criminosos se passam por advogados ou funcionários de escritórios de advocacia para enganar o cliente, afirmando que há valores a
Epidemia do Golpe do Falso Advogado Read More »
Se você convive com dores constantes na coluna e recebeu o diagnóstico de hérnia de disco, provavelmente já se perguntou se essa condição pode garantir algum benefício do INSS. Neste artigo, vou explicar de forma clara e acessível quando isso é possível, como funciona o processo e de que maneira o valor da aposentadoria é
HÉRNIA DE DISCO PODE AUMENTAR APOSENTADORIA! INSS 2026 NOVAS REGRAS Read More »
Tema 1124 do STJ e o risco concreto de perder dinheiro ao esperar O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1124, estabeleceu entendimentos que afetam diretamente a vida financeira de aposentados e de pessoas que estão tentando se aposentar pelo INSS. Não se trata de uma discussão meramente técnica ou restrita a advogados.
MUDOU TUDO NOS ATRASADOS INSS! Tema 1124 STJ Atualizado 2026 Read More »
Se você tem 54 anos e está se perguntando se já pode se aposentar, saiba que a resposta pode ser sim, dependendo do seu histórico de contribuições. Com as mudanças que vieram após a Reforma da Previdência, muitos brasileiros se confundem sobre quais regras ainda valem e se já têm direito a algum benefício. Neste
Tenho 54 anos de idade: posso me aposentar pelo INSS? APOSENTADORIA 2025 NOVAS REGRAS Read More »
Você passou a vida trabalhando e contribuindo com o INSS.Todo mês, uma parte do seu salário foi para a Previdência. E agora que está chegando a hora de se aposentar…Você confia que o INSS vai calcular tudo certinho? Se a sua resposta for “sim”, é bom repensar.O INSS é o maior réu do Brasil em
A perda de objeto é um instituto do direito processual civil que ocorre quando, durante o trâmite de uma ação judicial, o interesse processual desaparece, tornando desnecessário o julgamento do mérito. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a revogação da norma impugnada, a satisfação do pedido inicial ou a superveniência de fatos que tornam
PERDA DE OBJETO NA REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO? Read More »
1. O que é Incapacidade Laboral para Fins Previdenciários? Incapacidade laboral, como o próprio termo sugere, refere-se à condição de um segurado que não consegue exercer suas funções profissionais de forma habitual, seja de maneira parcial ou total. Essa definição está claramente exposta no Manual Técnico de Perícia Médica do INSS, publicado em 2018, que
INCAPACIDADE É DIFERENTE DE DEFICIÊNCIA! INSS 2025 NOVAS REGRAS Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente um pacote de medidas que injetará R$ 30,7 bilhões na economia brasileira até 2026. Essa iniciativa busca melhorar a sensação de bem-estar da população e reverter a queda abrupta de popularidade registrada nos últimos meses. Pesquisas recentes apontam para uma queda na aprovação e popularidade
MUDOU TUDO NO GOVERNO! REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
A recente postura do ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2111 tem gerado perplexidade e questionamentos, especialmente no que tange à Revisão da Vida Toda. Desde que retirou seu pedido de destaque, sua posição efetiva tornou-se uma incógnita, levantando dúvidas sobre suas intenções no julgamento. Até então, Moraes vinha se manifestando
MUDOU TUDO NA REVISÃO DA VIDA TODA? ALEXANDRE DE MORAES E SEU VOTO Read More »
