Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de um segurado do INSS ao recálculo de sua aposentadoria, depois de reconhecer como especial um longo período de trabalho com exposição a ruído acima do limite permitido. E existe um detalhe muito importante nessa decisão: dentro desse período, o segurado também ficou […]
VITÓRIA DOS APOSENTADOS! REVISÃO PRA QUEM JÁ RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA! Read More »
Quando uma pessoa pensa em revisão de aposentadoria, normalmente lembra apenas da Revisão da Vida Toda. Mas a verdade é que existem dezenas de possibilidades diferentes de revisão, cada uma dependendo da história de trabalho, das contribuições e dos documentos de cada segurado. Ao longo dos meus mais de 13 anos atuando exclusivamente com Direito
Muita gente passa a vida inteira trabalhando, recebe diversos valores junto com o salário e acredita que, quando chegar a aposentadoria, tudo isso será considerado pelo INSS. Infelizmente, nem sempre é assim. Imagine uma pessoa que enche um cofrinho durante décadas. No dia de abrir o cofrinho, alguém simplesmente ignora parte das moedas que estavam
REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO! LIBERADA AGORA 2026! Read More »
O INSS negou o seu pedido. Quais são as opções? Quando o INSS indefere um benefício, o segurado normalmente possui três caminhos: Não existe obrigação de esgotar a via administrativa antes de ajuizar ação previdenciária. O Supremo Tribunal Federal fixou que, em regra, basta o prévio requerimento administrativo para caracterizar o interesse de agir. Fundamento:
O que fazer quando o INSS nega seu pedido ou demora para analisar? Read More »
Neste guia completo você vai entender: Como funciona a contribuição do MEI para o INSS? Quais benefícios o INSS garante? Ao pagar mensalmente o DAS, o Microempreendedor Individual já realiza uma contribuição previdenciária ao INSS. Essa contribuição corresponde a 5% do salário mínimo, garantindo proteção previdenciária enquanto o pagamento estiver em dia. Essa contribuição permite
Muita gente acredita que basta trabalhar, contribuir para o INSS e, quando chegar a hora, pedir a aposentadoria. Mas existe um detalhe que pode fazer toda a diferença no valor do benefício: o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). É esse documento que o INSS utiliza para verificar vínculos de trabalho, salários de contribuição, períodos
Revisão do CNIS: um caso real mostra como erros podem reduzir sua aposentadoria por anos Read More »
Em uma comparação simples, imagine que o segurado tivesse vários caminhos legalmente disponíveis para chegar ao mesmo destino: a aposentadoria. O INSS não poderia escolher automaticamente uma estrada que resultasse em benefício menor quando outra rota, já incorporada ao patrimônio jurídico do segurado, produzisse resultado melhor. O que é a Revisão do Melhor Benefício? A
A Revisão do Melhor Benefício, também conhecida como “direito ao melhor benefício”, é uma tese consolidada que garante ao segurado do INSS o direito de ter sua aposentadoria calculada com base na regra mais vantajosa a que fez jus ao longo de sua vida contributiva. Isso significa que, mesmo que o pedido de aposentadoria (DER
Essa é uma das perguntas que mais recebo de pessoas que estão próximas da aposentadoria. Afinal, chegar aos 59 anos costuma despertar uma expectativa natural de finalmente encerrar uma longa trajetória de trabalho. A resposta, porém, é: depende. Depois da Reforma da Previdência, não existe mais uma única regra válida para todos. Atualmente, existem diversas
Posso me aposentar com 59 anos de idade? Read More »
Qual é o fundamento legal? A principal base jurídica para a Revisão do Buraco Negro é o artigo 144 da Lei nº 8.213/1991, que determinou expressamente o recálculo dos benefícios concedidos durante um período específico da Previdência Social. Embora esse artigo tenha sido revogado posteriormente, ele produziu todos os seus efeitos durante sua vigência e
Revisão do Buraco Negro Sem Decadência: Quem Tem Direito? Read More »
