1. O que são os Embargos de Declaração apresentados pela AGU na ADI 6309? A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável por defender os interesses da União na Justiça, apresentou um recurso chamado Embargos de Declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 6309. Esse recurso foi assinado pelo Advogado-Geral da União
GOVERNO RECORREU! ADI 6309 EMBARGOS DA AGU! Read More »
ADI 6309 — 14 perguntas e respostas direto ao ponto sem enrolação Material jurídico aprofundado para o Professor Nakamura — atualização de 19 de outubro de 2026. A linha central deste material é explicar o julgamento da aposentadoria especial no STF e os dois embargos de declaração, apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo
NOVOS EMBARGOS PROTOCOLADOS NA ADI 6309! FIM DA IDADE MÍNIMA TEMPO ESPECIAL Read More »
Se você tem mais de 50 anos e trabalhou ou pagou o INSS pelo menos uma vez antes da Reforma da Previdência, atenção. Uma filiação válida ao INSS antes de 13 de novembro de 2019 pode mudar a regra da sua aposentadoria. Principalmente se você é homem. Isso porque alguns homens podem se aposentar por
VOCÊ TEM 50 ANOS E PAGOU O INSS ANTES DA REFORMA? ISSO PODE MUDAR SUA APOSENTADORIA Read More »
Vale a pena se aposentar em 2026 ou é melhor esperar? Essa pergunta parece simples, mas a resposta pode envolver uma diferença financeira de dezenas ou até centenas de milhares de reais ao longo dos anos. Isso acontece porque preencher os requisitos para uma aposentadoria não significa, necessariamente, que aquele seja o melhor momento para
VALE A PENA SE APOSENTAR EM 2026? Read More »
A Revisão da Vida Toda ainda não acabou como luta pelos aposentados. Mas existe uma diferença fundamental entre ela e outras revisões do INSS: hoje, a RVT depende principalmente de uma mudança legislativa, enquanto existem outras possibilidades de revisão que podem ser discutidas imediatamente na Justiça, conforme o caso de cada aposentado. E é justamente
REVISÃO DA VIDA TODA E A JANELA DE OPORTUNIDADE DE OUTRAS REVISÕES DE APOSENTADORIA 2026 Read More »
Quem pede uma aposentadoria ou uma revisão de benefício ao INSS normalmente está preocupado com duas perguntas: “Quanto vou receber por mês?” e “Quanto vou receber de atrasados?”. Afinal, a Revisão de Aposentadoria permite ao aposentado receber o REAJUSTE até o final da vida, inclusive sobre 13º salário, e ás vezes imediato, dependendo da concessão
URGENTE! Mudou Tudo nos Atrasados do INSS! Tema 1.124 do STJ Read More »
A Revisão da Vida Toda não é a única revisão existente Durante muito tempo, a Revisão da Vida Toda dominou o debate previdenciário. A tese buscava permitir, em determinadas situações, a consideração de contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício, quando isso fosse mais vantajoso ao segurado. Depois de uma longa batalha
Nasceu em 1966 e quer saber com quantos anos pode se aposentar? Cuidado com respostas prontas como “mulher se aposenta aos 62 e homem aos 65 anos”. Para quem nasceu em 1966, essa resposta pode estar completamente errada. Dependendo do histórico de contribuições, uma pessoa dessa geração pode já ter direito à aposentadoria, pode conseguir
Aposentadoria para quem nasceu em 1966: quais as melhores regras em 2026? Read More »
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de um segurado do INSS ao recálculo de sua aposentadoria, depois de reconhecer como especial um longo período de trabalho com exposição a ruído acima do limite permitido. E existe um detalhe muito importante nessa decisão: dentro desse período, o segurado também ficou
VITÓRIA DOS APOSENTADOS! REVISÃO PRA QUEM JÁ RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA! Read More »
Quando uma pessoa pensa em revisão de aposentadoria, normalmente lembra apenas da Revisão da Vida Toda. Mas a verdade é que existem dezenas de possibilidades diferentes de revisão, cada uma dependendo da história de trabalho, das contribuições e dos documentos de cada segurado. Ao longo dos meus mais de 13 anos atuando exclusivamente com Direito
