Revisão da Vida Toda

Últimas Notícias sobre a Revisão da Vida Toda – Tema 1102 no STF.

REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS?

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Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas […]

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Vitória! Ministro Alexandre de Moraes mantém processos da Revisão da Vida Toda vivos (decisão de janeiro de 2025

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No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a

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Revisão da Vida Toda: O Que os Políticos Não Querem Que Você Saiba

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A Revisão da Vida Toda é mais do que uma simples discussão técnica sobre o cálculo de benefícios previdenciários. Esse tema, que afeta diretamente a vida de milhares de aposentados brasileiros, carrega em si uma série de implicações políticas e econômicas que nem sempre são amplamente debatidas ou compreendidas pela população. Por trás das disputas

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Impactos Econômicos da Revisão da Vida Toda: Quem Ganha com Isso?

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A Revisão da Vida Toda tem se destacado como um dos avanços mais significativos no campo previdenciário brasileiro, trazendo mais justiça e equidade ao sistema. Ao permitir que aposentados recalculassem seus benefícios considerando toda a sua história contributiva, e não apenas os anos posteriores a julho de 1994, essa medida se mostra uma forma de

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REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF

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A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do

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REVISÃO DA VIDA TODA: MODULAÇÃO DE EFEITOS DOS RETROATIVOS

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Quem acompanha o julgamento do Tema 1102 no STF, a famosa Revisão da Vida Toda, sabe que, após o pedido de destaque do Ministro Alexandre de Moraes, o julgamento será reiniciado no plenário físico. Assim, a primeira batalha consiste em conseguir uma data nas quartas ou quintas, dias em que ocorrem os debates presenciais no

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REVISÃO DA VIDA TODA: QUAIS APOSENTADORIAS DO INSS RECEBERÃO AUMENTO? QUEM VAI TER DIREITO?

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ASSISTA EM VÍDEO, SE PREFERIR! Todo mundo está comentando da Revisão da Vida Toda, mas afinal, ela irá se aplicar a quais aposentados do INSS? O fato é que, após esse julgamento, foi criada uma grande expectativa no ambiente jurídico com a divulgação de várias promessas de aumento dos benefícios previdenciários de aposentadoria através desta

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Veja por que os Embargos de Declaração do INSS devem cair por terra na Revisão da Vida Toda

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Os aposentados obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/12/2022, em um julgamento que contou com a presença do Professor Nakamura, Advogado há mais de 11 anos: o reconhecimento do direito de incluir as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do seu benefício, se o resultado for mais vantajoso.

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