Você passou a vida trabalhando e contribuindo com o INSS.Todo mês, uma parte do seu salário foi para a Previdência. E agora que está chegando a hora de se aposentar…Você confia que o INSS vai calcular tudo certinho? Se a sua resposta for “sim”, é bom repensar.O INSS é o maior réu do Brasil em […]
A perda de objeto é um instituto do direito processual civil que ocorre quando, durante o trâmite de uma ação judicial, o interesse processual desaparece, tornando desnecessário o julgamento do mérito. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a revogação da norma impugnada, a satisfação do pedido inicial ou a superveniência de fatos que tornam
PERDA DE OBJETO NA REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO? Read More »
1. O que é Incapacidade Laboral para Fins Previdenciários? Incapacidade laboral, como o próprio termo sugere, refere-se à condição de um segurado que não consegue exercer suas funções profissionais de forma habitual, seja de maneira parcial ou total. Essa definição está claramente exposta no Manual Técnico de Perícia Médica do INSS, publicado em 2018, que
INCAPACIDADE É DIFERENTE DE DEFICIÊNCIA! INSS 2025 NOVAS REGRAS Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente um pacote de medidas que injetará R$ 30,7 bilhões na economia brasileira até 2026. Essa iniciativa busca melhorar a sensação de bem-estar da população e reverter a queda abrupta de popularidade registrada nos últimos meses. Pesquisas recentes apontam para uma queda na aprovação e popularidade
MUDOU TUDO NO GOVERNO! REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
A recente postura do ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2111 tem gerado perplexidade e questionamentos, especialmente no que tange à Revisão da Vida Toda. Desde que retirou seu pedido de destaque, sua posição efetiva tornou-se uma incógnita, levantando dúvidas sobre suas intenções no julgamento. Até então, Moraes vinha se manifestando
MUDOU TUDO NA REVISÃO DA VIDA TODA? ALEXANDRE DE MORAES E SEU VOTO Read More »
Resumo Crítico das Contrarrazões da AGU na ADI nº 5090
[13/03/2025] AGU SE MANIFESTOU! CORREÇÃO DO FGTS ADI 5090 ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
Direito do Aposentado à Indenização pelas Contribuições Anteriores a 1994: Uma Análise Detalhada A revisão da vida toda, proposta que visa recalcular os benefícios previdenciários considerando todas as contribuições do segurado, incluindo aquelas anteriores a julho de 1994, é uma questão que tem gerado grande expectativa e controvérsia no meio jurídico e entre os aposentados.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES – REVISÃO DA VIDA TODA Read More »
Embargos de Declaração na ADI 2110 (IEPREV) Introdução O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), atuando como amicus curiae, apresentou Embargos de Declaração nas ADIs 2110 e 2111 perante o Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a decisão que declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876/1999. O IEPREV argumenta que a decisão embargada apresenta omissões
Entenda os Embargos de Declaração nas ADIs 2110 e 2111: Revisão da Vida Toda Read More »
Como as Decisões do STF nas ADI’s 2110 e 2111 e no RE 1.276.977 Impactam a “Revisão da Vida Toda” e a Segurança Jurídica Análise das ADI’s 2110 e 2111 e do Recurso Extraordinário 1.276.977: Insegurança Jurídica Em 1º de dezembro de 1999, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI):
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS NO STF [16/06] Read More »
O que é o Direito Constitucional? Será que se limita somente ao estudo da Constituição Federal? Parece mais fácil entender do que se trata o Direito Trabalhista, por exemplo, que irá regular as relações de trabalho. Ou o Direito do Consumidor, nas relações entre fornecedores e consumidores. Mas e o Direito Constitucional? Sua importância é
Aula 01 – Curso Direito Constitucional – Classificação da Constituição Federal Read More »
