Quando uma pessoa pensa em revisão de aposentadoria, normalmente lembra apenas da Revisão da Vida Toda. Mas a verdade é que existem dezenas de possibilidades diferentes de revisão, cada uma dependendo da história de trabalho, das contribuições e dos documentos de cada segurado.
Ao longo dos meus mais de 13 anos atuando exclusivamente com Direito Previdenciário, analisando centenas de históricos previdenciários, percebi uma coisa: muitos aposentados deixam de receber o valor correto porque existe algum detalhe escondido no histórico profissional que nunca foi corrigido.
É importante entender que, na maioria das vezes, isso não acontece porque alguém quis prejudicar o trabalhador. Às vezes foi uma falha do antigo empregador. Em outras situações, o erro aconteceu durante a migração de sistemas antigos. Também existem casos em que documentos nunca chegaram ao INSS ou simplesmente não foram considerados na época da aposentadoria.
Independentemente de quem tenha causado o problema, existe uma frase que gosto de repetir: a culpa pode não ser sua, mas a responsabilidade de conferir a sua aposentadoria é. Afinal, é você quem vai conviver com aquele benefício durante décadas.
Hoje quero mostrar três exemplos de revisões que, quando existem, costumam ter um potencial financeiro muito elevado.
1. Revisão do vínculo invisível
Alcance na população: Médio.
Potencial financeiro: Alto.
Imagine construir uma casa durante trinta anos e, no dia de fazer as contas, descobrir que alguns andares simplesmente desapareceram da planta.
É exatamente isso que acontece em alguns históricos previdenciários.
Muitas pessoas trabalharam regularmente durante anos, com carteira assinada, mas descobrem que determinado vínculo simplesmente não aparece corretamente no CNIS, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais utilizado pelo INSS para calcular aposentadorias.
Às vezes o vínculo inteiro desapareceu. Em outras situações, aparece apenas a data de admissão, mas não existe a data de saída. Também existem casos em que os salários daquele período não aparecem ou aparecem zerados.
Como isso pode acontecer?
Existem diversas possibilidades.
Algumas empresas encerraram suas atividades há muitos anos e a documentação ficou incompleta.
Em outros casos, ocorreram migrações de sistemas antigos para sistemas mais modernos e determinadas informações acabaram não sendo incorporadas corretamente.
Também pode acontecer de o empregador não ter informado algum dado ao governo na época em que deveria ter informado.
Há ainda situações em que toda a informação existe, mas o INSS simplesmente não utilizou corretamente aquele período quando analisou o benefício.
Perceba que procurar um culpado nem sempre resolve o problema. O mais importante é identificar o erro e verificar se existe documentação capaz de comprovar aquele vínculo.
Carteira de Trabalho, contracheques, ficha de registro de empregados, extratos do FGTS, recibos de pagamento, RAIS, contratos de trabalho e diversos outros documentos podem ajudar a reconstruir esse histórico.
E por que isso é tão importante?
Porque um vínculo que ficou invisível pode aumentar o tempo de contribuição, melhorar a média salarial, alterar a regra aplicada pelo INSS ou até mesmo permitir que o segurado tivesse direito a uma aposentadoria melhor desde o início.
2. Revisão das contribuições sobre o auxílio-alimentação
Alcance na população: Baixo a médio.
Potencial financeiro: Alto.
Esse é um tema que gera muita confusão porque nem todo auxílio-alimentação possui o mesmo tratamento jurídico.
Primeiro, é importante entender uma diferença fundamental entre verba remuneratória e verba indenizatória.
A verba remuneratória representa pagamento pelo trabalho realizado. Ela integra a remuneração do empregado e, em diversas situações, gera reflexos nas contribuições previdenciárias.
Já a verba indenizatória existe para ressarcir um gasto ou compensar determinada despesa do trabalhador. Em regra, ela não remunera o trabalho prestado.
Imagine duas situações.
Na primeira, uma empresa envia um funcionário para prestar serviços durante uma semana em outra cidade. Para que ele não tenha prejuízo financeiro, a empresa paga hotel, transporte e alimentação durante a viagem.
Nesse caso, normalmente estamos diante de despesas destinadas a ressarcir gastos necessários para a execução do trabalho, e não propriamente de uma remuneração pelo serviço prestado.
Agora imagine uma situação diferente.
A empresa paga determinado valor mensal relacionado à alimentação dentro das regras remuneratórias aplicáveis ao contrato de trabalho ou conforme o regime jurídico vigente naquela relação.
Perceba que o enquadramento jurídico pode mudar completamente conforme a forma de pagamento, a legislação aplicável ao período, a negociação coletiva existente e até mesmo a evolução da jurisprudência.
Por isso esse assunto exige uma análise extremamente técnica.
Em determinados casos, contribuições previdenciárias podem ter sido recolhidas de forma diferente do que deveriam, influenciando diretamente o cálculo da aposentadoria.
Não existe uma resposta única que sirva para todos os trabalhadores.
É preciso analisar documentos, fichas financeiras, acordos coletivos, holerites e a forma como aquele benefício foi efetivamente pago durante cada período da vida profissional.
É justamente por isso que duas pessoas que trabalharam na mesma empresa podem ter direitos completamente diferentes.
3. Revisão do tempo especial
Alcance na população: Alto.
Potencial financeiro: Alto.
Talvez esta seja uma das revisões mais conhecidas, mas também uma das que mais geram dúvidas.
Durante muitos anos, diversos trabalhadores exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física e, mesmo assim, esse período acabou não sendo reconhecido pelo INSS.
Dependendo da época trabalhada, as regras eram diferentes.
Até 28 de abril de 1995, diversas categorias profissionais podiam ter o enquadramento da atividade especial simplesmente pela profissão exercida, desde que estivessem previstas na legislação da época.
Após essa alteração legislativa, passou a ser necessário demonstrar efetivamente a exposição aos agentes nocivos, por meio da documentação exigida em cada período.
É por isso que sempre digo que cada época possui suas próprias regras. O que era suficiente em determinado ano pode deixar de ser suficiente alguns anos depois.
Entre os exemplos de trabalhadores que frequentemente precisam analisar o reconhecimento do tempo especial estão profissionais expostos de forma habitual e permanente a ruído acima dos limites legais, produtos químicos, agentes biológicos, calor excessivo, mineração, hospitais, laboratórios, além de eletricistas expostos à eletricidade em condições previstas pela legislação e pela jurisprudência aplicável a cada período histórico.
Cada caso depende da análise de documentos como PPP, LTCAT, formulários antigos, laudos técnicos e demais provas da efetiva exposição.
Quando esse tempo especial é reconhecido, ele pode aumentar o tempo total de contribuição, modificar a regra de aposentadoria utilizada pelo INSS e, em muitos casos, elevar significativamente o valor do benefício.
Esses três exemplos mostram apenas uma pequena parte do universo das revisões de aposentadoria.
Muitas pessoas acreditam que basta perguntar: “Eu tenho direito à revisão da aposentadoria?”
A pergunta correta é outra: qual das dezenas de possíveis revisões pode existir no meu caso?
É justamente por isso que, aqui no escritório, nós realizamos uma Análise Completa de Revisões.
Não analisamos apenas uma revisão específica.
Nossa equipe verifica dezenas de possibilidades diferentes, cruza documentos, estuda o CNIS, analisa vínculos de trabalho, salários de contribuição, períodos especiais, decisões judiciais aplicáveis e toda a história previdenciária do aposentado para identificar se existe alguma oportunidade real de aumentar o benefício ou receber valores atrasados.
Cada aposentadoria possui uma história diferente.
Por isso, quem tenta descobrir sozinho se possui direito a uma revisão normalmente procura apenas um problema conhecido e pode deixar passar vários outros.
Se você já é aposentado e deseja saber se existe alguma revisão capaz de aumentar o valor do seu benefício, entre em contato com a nossa equipe. Será um prazer analisar o seu caso de forma técnica, individualizada e verificar quais oportunidades realmente existem para a sua aposentadoria.
3 revisões de aposentadoria que podem aumentar o valor do seu benefício e que muita gente nem imagina que existem
Quando uma pessoa pensa em revisão de aposentadoria, normalmente lembra apenas da Revisão da Vida Toda. Mas a verdade é que existem dezenas de possibilidades diferentes de revisão, cada uma dependendo da história de trabalho, das contribuições e dos documentos de cada segurado.
Ao longo dos meus mais de 13 anos atuando exclusivamente com Direito Previdenciário, analisando centenas de históricos previdenciários, percebi uma coisa: muitos aposentados deixam de receber o valor correto porque existe algum detalhe escondido no histórico profissional que nunca foi corrigido.
É importante entender que, na maioria das vezes, isso não acontece porque alguém quis prejudicar o trabalhador. Às vezes foi uma falha do antigo empregador. Em outras situações, o erro aconteceu durante a migração de sistemas antigos. Também existem casos em que documentos nunca chegaram ao INSS ou simplesmente não foram considerados na época da aposentadoria.
Independentemente de quem tenha causado o problema, existe uma frase que gosto de repetir: a culpa pode não ser sua, mas a responsabilidade de conferir a sua aposentadoria é. Afinal, é você quem vai conviver com aquele benefício durante décadas.
Hoje quero mostrar três exemplos de revisões que, quando existem, costumam ter um potencial financeiro muito elevado.
1. Revisão do vínculo invisível
Alcance na população: Médio.
Potencial financeiro: Alto.
Imagine construir uma casa durante trinta anos e, no dia de fazer as contas, descobrir que alguns andares simplesmente desapareceram da planta.
É exatamente isso que acontece em alguns históricos previdenciários.
Muitas pessoas trabalharam regularmente durante anos, com carteira assinada, mas descobrem que determinado vínculo simplesmente não aparece corretamente no CNIS, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais utilizado pelo INSS para calcular aposentadorias.
Às vezes o vínculo inteiro desapareceu. Em outras situações, aparece apenas a data de admissão, mas não existe a data de saída. Também existem casos em que os salários daquele período não aparecem ou aparecem zerados.
Como isso pode acontecer?
Existem diversas possibilidades.
Algumas empresas encerraram suas atividades há muitos anos e a documentação ficou incompleta.
Em outros casos, ocorreram migrações de sistemas antigos para sistemas mais modernos e determinadas informações acabaram não sendo incorporadas corretamente.
Também pode acontecer de o empregador não ter informado algum dado ao governo na época em que deveria ter informado.
Há ainda situações em que toda a informação existe, mas o INSS simplesmente não utilizou corretamente aquele período quando analisou o benefício.
Perceba que procurar um culpado nem sempre resolve o problema. O mais importante é identificar o erro e verificar se existe documentação capaz de comprovar aquele vínculo.
Carteira de Trabalho, contracheques, ficha de registro de empregados, extratos do FGTS, recibos de pagamento, RAIS, contratos de trabalho e diversos outros documentos podem ajudar a reconstruir esse histórico.
E por que isso é tão importante?
Porque um vínculo que ficou invisível pode aumentar o tempo de contribuição, melhorar a média salarial, alterar a regra aplicada pelo INSS ou até mesmo permitir que o segurado tivesse direito a uma aposentadoria melhor desde o início.
2. Revisão das contribuições sobre o auxílio-alimentação
Alcance na população: Baixo a médio.
Potencial financeiro: Alto.
Esse é um tema que gera muita confusão porque nem todo auxílio-alimentação possui o mesmo tratamento jurídico.
Primeiro, é importante entender uma diferença fundamental entre verba remuneratória e verba indenizatória.
A verba remuneratória representa pagamento pelo trabalho realizado. Ela integra a remuneração do empregado e, em diversas situações, gera reflexos nas contribuições previdenciárias.
Já a verba indenizatória existe para ressarcir um gasto ou compensar determinada despesa do trabalhador. Em regra, ela não remunera o trabalho prestado.
Imagine duas situações.
Na primeira, uma empresa envia um funcionário para prestar serviços durante uma semana em outra cidade. Para que ele não tenha prejuízo financeiro, a empresa paga hotel, transporte e alimentação durante a viagem.
Nesse caso, normalmente estamos diante de despesas destinadas a ressarcir gastos necessários para a execução do trabalho, e não propriamente de uma remuneração pelo serviço prestado.
Agora imagine uma situação diferente.
A empresa paga determinado valor mensal relacionado à alimentação dentro das regras remuneratórias aplicáveis ao contrato de trabalho ou conforme o regime jurídico vigente naquela relação.
Perceba que o enquadramento jurídico pode mudar completamente conforme a forma de pagamento, a legislação aplicável ao período, a negociação coletiva existente e até mesmo a evolução da jurisprudência.
Por isso esse assunto exige uma análise extremamente técnica.
Em determinados casos, contribuições previdenciárias podem ter sido recolhidas de forma diferente do que deveriam, influenciando diretamente o cálculo da aposentadoria.
Não existe uma resposta única que sirva para todos os trabalhadores.
É preciso analisar documentos, fichas financeiras, acordos coletivos, holerites e a forma como aquele benefício foi efetivamente pago durante cada período da vida profissional.
É justamente por isso que duas pessoas que trabalharam na mesma empresa podem ter direitos completamente diferentes.
3. Revisão do tempo especial
Alcance na população: Alto.
Potencial financeiro: Alto.
Talvez esta seja uma das revisões mais conhecidas, mas também uma das que mais geram dúvidas.
Durante muitos anos, diversos trabalhadores exerceram atividades expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física e, mesmo assim, esse período acabou não sendo reconhecido pelo INSS.
Dependendo da época trabalhada, as regras eram diferentes.
Até 28 de abril de 1995, diversas categorias profissionais podiam ter o enquadramento da atividade especial simplesmente pela profissão exercida, desde que estivessem previstas na legislação da época.
Após essa alteração legislativa, passou a ser necessário demonstrar efetivamente a exposição aos agentes nocivos, por meio da documentação exigida em cada período.
É por isso que sempre digo que cada época possui suas próprias regras. O que era suficiente em determinado ano pode deixar de ser suficiente alguns anos depois.
Entre os exemplos de trabalhadores que frequentemente precisam analisar o reconhecimento do tempo especial estão profissionais expostos de forma habitual e permanente a ruído acima dos limites legais, produtos químicos, agentes biológicos, calor excessivo, mineração, hospitais, laboratórios, além de eletricistas expostos à eletricidade em condições previstas pela legislação e pela jurisprudência aplicável a cada período histórico.
Cada caso depende da análise de documentos como PPP, LTCAT, formulários antigos, laudos técnicos e demais provas da efetiva exposição.
Quando esse tempo especial é reconhecido, ele pode aumentar o tempo total de contribuição, modificar a regra de aposentadoria utilizada pelo INSS e, em muitos casos, elevar significativamente o valor do benefício.
Esses três exemplos mostram apenas uma pequena parte do universo das revisões de aposentadoria.
Muitas pessoas acreditam que basta perguntar: “Eu tenho direito à revisão da aposentadoria?”
A pergunta correta é outra: qual das dezenas de possíveis revisões pode existir no meu caso?
É justamente por isso que, aqui no escritório, nós realizamos uma Análise Completa de Revisões.
Não analisamos apenas uma revisão específica.
Nossa equipe verifica dezenas de possibilidades diferentes, cruza documentos, estuda o CNIS, analisa vínculos de trabalho, salários de contribuição, períodos especiais, decisões judiciais aplicáveis e toda a história previdenciária do aposentado para identificar se existe alguma oportunidade real de aumentar o benefício ou receber valores atrasados.
Cada aposentadoria possui uma história diferente.
Por isso, quem tenta descobrir sozinho se possui direito a uma revisão normalmente procura apenas um problema conhecido e pode deixar passar vários outros.
Se você já é aposentado e deseja saber se existe alguma revisão capaz de aumentar o valor do seu benefício, entre em contato com a nossa equipe. Será um prazer analisar o seu caso de forma técnica, individualizada e verificar quais oportunidades realmente existem para a sua aposentadoria.