Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999 […]
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a
A Revisão da Vida Toda é mais do que uma simples discussão técnica sobre o cálculo de benefícios previdenciários. Esse tema, que afeta diretamente a vida de milhares de aposentados brasileiros, carrega em si uma série de implicações políticas e econômicas que nem sempre são amplamente debatidas ou compreendidas pela população. Por trás das disputas
Revisão da Vida Toda: O Que os Políticos Não Querem Que Você Saiba Read More »
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF Read More »
Os aposentados obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/12/2022, em um julgamento que contou com a presença do Professor Nakamura, Advogado há mais de 11 anos: o reconhecimento do direito de incluir as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do seu benefício, se o resultado for mais vantajoso.
O Site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) noticiou recentemente que o acordo realizado com a Advocacia-Geral da União (AGU) nas instâncias inferiores em processos previdenciários já alcançou a marca de 2 milhões de processos finalizados. Seria a Revisão da Vida Toda o próximo alvo da AGU? O Professor Nakamura fez um vídeo explicando tudo,
Acordo na Revisão da Vida Toda? Read More »
Voto-VogalA Senhora Ministra Rosa Weber (Presidente) : 1. Acolho o bem lançadorelatório do eminente Ministro Alexandre de Moraes , Relator.
Voto da Ministra Rosa Weber na Revisão da Vida Toda Tema 1102 STF Read More »
Pode comemorar! A Revisão da Vida Toda está bem encaminhada e o julgamento está próximo de um final favorável para as pessoas aposentadas e pensionistas do INSS. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto virtual no Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração do STF, Tema 1102. No entanto, levantou-se a questão da
Revisão da Vida Toda Tema 1102 STF e Modulação de Efeitos Read More »
Atenção! Veja tudo sobre o voto do Ministro Alexandre de Moraes na Revisão da Vida Toda – Tema 1102 no STF.
Revisão da Vida Toda – Últimas notícias no STF Read More »
Plenário Virtual – minuta de voto – 11/08/2023 00:00VOTOO SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (Relator):O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS opôsEmbargos de Declaração apontando omissão no acórdão do Tema 1102 darepercussão geral, acerca de (I) ausência de decisão quanto à nulidade doacórdão recorrido do STJ por inobservância ao artigo 97 da ConstituiçãoFederal (reserva
Voto de Alexandre de Moraes na Revisão da Vida Toda Tema 1102 no STF Read More »
