Aposentadoria Rural 2023 Guia Completo

Aposentadoria Rural 2023: O Guia Completo Atualizado! Quem tem direito, como provar e como receber!

Trabalhador rural: como se aposentar no INSS? Cada pessoa que trabalha no campo precisa descobrir em qual grupo se encaixa de acordo com o que faz, porque existem diferentes tipos de pessoas que trabalham no campo. Dessa forma, será possível descobrir exatamente como parar de trabalhar e receber dinheiro do governo, através do INSS. Além […]

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Acordo STJ-AGU em Processos Judiciais Contra o INSS alcança 2 milhões de processos!

Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos O acordo de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se tornou uma das maiores iniciativas de desjudicialização em andamento no Poder Judiciário. Desde 2020, a parceria resultou na solução definitiva de mais de dois milhões de

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Revisão da Vida Toda Tema 1102 STF e Modulação de Efeitos

Pode comemorar! A Revisão da Vida Toda está bem encaminhada e o julgamento está próximo de um final favorável para as pessoas aposentadas e pensionistas do INSS. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto virtual no Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração do STF, Tema 1102. No entanto, levantou-se a questão da

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Voto de Alexandre de Moraes na Revisão da Vida Toda Tema 1102 no STF

Plenário Virtual – minuta de voto – 11/08/2023 00:00VOTOO SENHOR MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (Relator):O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS opôsEmbargos de Declaração apontando omissão no acórdão do Tema 1102 darepercussão geral, acerca de (I) ausência de decisão quanto à nulidade doacórdão recorrido do STJ por inobservância ao artigo 97 da ConstituiçãoFederal (reserva

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