Professor Nakamura

Professor Nakamura é Advogado (OAB/PR 61.856) há mais de 11 anos. Pós-Graduado Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Pós-Graduado Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Pós-Graduando em Direito Previdenciário. Autor do abaixo-assinado para derrubar o pedido de destaque no Tema 1102 da Revisão da Vida Toda no STF, com mais de 17 mil assinaturas.

Quem tem 54 anos pode aposentar em 2026? INSS NOVAS REGRAS!

Tenho 54 anos, posso me aposentar? Essa é uma dúvida extremamente comum entre segurados do INSS que estão se aproximando da fase da aposentadoria e começam a se perguntar se já é possível encerrar a vida profissional com segurança financeira. Muitas pessoas chegam aos 54 anos cansadas fisicamente, emocionalmente desgastadas ou até enfrentando problemas de […]

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NOVA REVISÃO DE APOSENTADORIA! PAGAMENTOS JÁ ESTÃO OCORRENDO! VEJA!

Revisão da Aposentadoria PCD INSS pode ser obrigado a pagar valores retroativos desde o primeiro pedido Muitos aposentados vivem hoje uma situação de injustiça silenciosa. Trabalharam por anos com limitações reais, conviveram com dores, restrições físicas ou mentais, precisaram se adaptar para continuar no mercado de trabalho, mas, no momento da aposentadoria, o INSS simplesmente

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Restituição do Imposto de Renda para Aposentados: entenda como funciona

Muitos aposentados e pensionistas do INSS não sabem, mas todos os meses há desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) diretamente no benefício. O que pouca gente percebe é que, em diversas situações, esse desconto pode ter sido maior do que o devido, abrindo caminho para a restituição do Imposto de Renda. Esse

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10 MOTIVOS PRA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PL 5882/25 (REVISÃO DA VIDA TODA) DO DEPUTADO PAULO PEREIRA DA SILVA

1. Não incide decadência A grande virada de chave do PL 5882/2025 começa pelo fim da decadência. Isso significa que mesmo quem se aposentou há mais de 10 anos, e sempre ouviu que “não podia mais revisar”, agora volta a ter direito de escolher a regra mais vantajosa. É o fim de uma trava injusta

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Guia Completo para Aposentadoria INSS 2025! ATUALIZADO!

A jornada em direção ao benefício previdenciário tornou-se consideravelmente mais desafiadora desde que a Emenda Constitucional n° 103/2019 promoveu a Reforma da Previdência em 2019. Muitos segurados do INSS se sentem perdidos diante da multiplicidade de exigências. A pergunta central “Qual é o momento ideal para solicitar minha aposentadoria?” não possui uma resposta única. A

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CJF LIBERA PAGAMENTOS DE REVISÕES DE APOSENTADORIA: O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

O que é “Revisão de Fato” — e por que ela muda o jogo A chamada Revisão de Fato tem ganhado destaque no Direito Previdenciário por permitir que o segurado revise a concessão de seu benefício quando existem elementos concretos — os chamados fatos — que não foram devidamente considerados pelo INSS na análise original.

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Interpretação Conforme a Constituição e a Revisão da Vida Toda: Uma Análise Profunda e Atualizada

Interpretação Conforme a Constituição e a Revisão da Vida Toda: Uma Análise Profunda e Atualizada 1. O que é a Interpretação Conforme a Constituição (ICC) A Interpretação Conforme a Constituição (ICC) é uma técnica de controle de constitucionalidade utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar a validade de uma lei quando o texto admite

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Tenho 56 anos, posso aposentar em 2025 e 2026? INSS NOVAS REGRAS

Aposentadoria para quem tem 56 anos: entenda as regras e possibilidades Muita gente com 56 anos de idade se pergunta: “Será que já posso me aposentar pelo INSS?” Em 2025, essa dúvida continua frequente. As pessoas veem informações de que a aposentadoria só é possível a partir dos 60 ou 65 anos, mas a verdade

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