Professor Nakamura

Professor Nakamura é Advogado (OAB/PR 61.856) há mais de 11 anos. Pós-Graduado Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Pós-Graduado Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Pós-Graduando em Direito Previdenciário. Autor do abaixo-assinado para derrubar o pedido de destaque no Tema 1102 da Revisão da Vida Toda no STF, com mais de 17 mil assinaturas.

INSS 2025: LISTA DE PROFISSÕES PARA APOSENTADORIA ESPECIAL

Aposentadoria Especial /

SAIU LISTA COMPLETA! Profissões e atividades consideradas insalubres pelo INSS Quem exerce atividades consideradas insalubres pode garantir direito à aposentadoria especial ao comprovar tempo de exposição de 15, 20 ou 25 anos. Para algumas profissões, é mais simples comprovar essa exposição ao INSS. Até 28/04/1995, o INSS possuía uma relação de atividades que eram presumidamente […]

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INCAPACIDADE É DIFERENTE DE DEFICIÊNCIA! INSS 2025 NOVAS REGRAS

Sem categoria /

1. O que é Incapacidade Laboral para Fins Previdenciários? Incapacidade laboral, como o próprio termo sugere, refere-se à condição de um segurado que não consegue exercer suas funções profissionais de forma habitual, seja de maneira parcial ou total. Essa definição está claramente exposta no Manual Técnico de Perícia Médica do INSS, publicado em 2018, que

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URGENTE: ESSES CÓDIGOS NO SEU INSS PODEM TE IMPEDIR DE SE APOSENTAR! INSS 2025

Notícias INSS, STJ e STF /

🔹 Parte 1 — Introdução + O que é o CNIS Siglas do INSS: como entender e resolver os indicadores no CNIS Você já consultou o seu CNIS — o Cadastro Nacional de Informações Sociais — e ficou confuso com aquele monte de siglas e abreviações que mais parecem um enigma? Esses códigos são chamados

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SAIU DECISÃO! JUSTIÇA CONCEDE REVISÃO DE APOSENTADORIA SEM PRECISAR ESPERAR REVISÃO DA VIDA TODA!

Revisão de Aposentadoria /

TRF2 garante revisão de aposentadoria com base em decisão trabalhista definitiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu o direito de um segurado à revisão da aposentadoria após comprovar que valores salariais foram reconhecidos em ação trabalhista transitada em julgado. No caso, o autor provou que obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento

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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA TE ENGANOU! (MAS DÁ TEMPO DE CORRIGIR)

Notícias INSS, STJ e STF /

A Reforma da Previdência e as Profundas Transformações nas Regras de Aposentadoria A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, em 12 de novembro de 2019, representou um marco na história da seguridade social brasileira. Conhecida como Reforma da Previdência, essa norma alterou profundamente o sistema previdenciário, especialmente no que diz respeito às regras para obtenção

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Manifesto Nacional dos Aposentados: O Brasil deve respeito a quem construiu esse país!

Revisão da Vida Toda /

Este Manifesto é um grito de justiça dos milhões de brasileiros que trabalharam a vida inteira e hoje vivem com medo de ter o benefício cortado, ou vergonha de pedir um remédio no SUS. Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo respeito. 1. Fim das filas e da demora no INSS O sistema previdenciário precisa respeitar

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NULIDADE NA ADI 2111: REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 STF

Revisão da Vida Toda /

ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Diferenças entre Julgamento Ultra Petita e Extra Petita Neste artigo, você compreenderá as distinções entre os julgamentos ultra petita e extra petita, especialmente no contexto da ADI 2111, relacionada à Revisão da Vida Toda. Serão apresentados exemplos de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal

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APOSENTADORIA POR PONTOS INSS 2025: SEM IDADE MÍNIMA E PODE PAGAR MAIS QUE 100% DA SUA MÉDIA!

Notícias INSS, STJ e STF /

Aposentadoria por Pontos em 2025: Ainda Vale a Pena? Introdução Muitos segurados do INSS têm se perguntado se a aposentadoria por pontos continua sendo uma opção vantajosa mesmo após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Isso se deve ao fato de que, antes da reforma, essa modalidade

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REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU

Revisão da Vida Toda /

1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da

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