Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999 […]
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas
REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS? Read More »
No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a
Se você está pensando em se aposentar por idade no INSS neste ano, pode estar se perguntando: o que mudou nas regras? Preciso ajustar algo no meu planejamento ou revisar o que já foi feito? Essas são perguntas comuns, e neste texto vamos esclarecer como funciona a aposentadoria por idade atualmente e os cuidados mais
Como ficou a Aposentadoria por Idade em 2025? Read More »
A Revisão da Vida Toda é mais do que uma simples discussão técnica sobre o cálculo de benefícios previdenciários. Esse tema, que afeta diretamente a vida de milhares de aposentados brasileiros, carrega em si uma série de implicações políticas e econômicas que nem sempre são amplamente debatidas ou compreendidas pela população. Por trás das disputas
Revisão da Vida Toda: O Que os Políticos Não Querem Que Você Saiba Read More »
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do
REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF Read More »
ASSISTA EM VÍDEO, SE PREFERIR! Todo mundo está comentando da Revisão da Vida Toda, mas afinal, ela irá se aplicar a quais aposentados do INSS? O fato é que, após esse julgamento, foi criada uma grande expectativa no ambiente jurídico com a divulgação de várias promessas de aumento dos benefícios previdenciários de aposentadoria através desta
A “Revisão do artigo 29” teve origem a partir de decisão judicial tomada na Ação Civil Pública (ACP) nº. 0002320-59.2012.4.03.6183/SP, que determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários-de-contribuição dentro do período básico de cálculo. À época, entre 17/4/2002 até 29/10/2009, estes
Revisão do Artigo 29: PAGAMENTO AUTOMÁTICO! Read More »
Que o INSS muitas vezes não concede a melhor aposentadoria para o segurado, isso você já sabia. É só observar o exagerado número de revisões de aposentadoria existentes. Ora, se o INSS concedesse o melhor benefício possível (desde que o segurado cumpra os requisitos) desde o início, não seriam necessários advogados previdenciaristas. O pior é
7 SEGREDOS REVELADOS DO INSS – PROFESSOR NAKAMURA Read More »
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2023, para um total de 190.376 processos, com 237.564 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.731.555.635,76. Do total geral, R$ 2.282.995.725,50 correspondem a matérias previdenciárias e
CJF Libera pagamentos judiciais a mais de 237 mil beneficiários do INSS! Read More »
