Últimas Notícias sobre a Revisão da Vida Toda – Tema 1102 no STF.
Interpretação Conforme a Constituição e a Revisão da Vida Toda: Uma Análise Profunda e Atualizada 1. O que é a Interpretação Conforme a Constituição (ICC) A Interpretação Conforme a Constituição (ICC) é uma técnica de controle de constitucionalidade utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar a validade de uma lei quando o texto admite […]
Se você já se aposentou, está para se aposentar, ou conhece alguém nessa situação, atenção máxima: o INSS não corrige os erros do CNIS automaticamente. Mesmo diante de erros grosseiros, omissões de vínculos e contribuições claras, o INSS só age se for provocado, ou seja, se você entrar com pedido administrativo ou ação judicial. Essa
Este Manifesto é um grito de justiça dos milhões de brasileiros que trabalharam a vida inteira e hoje vivem com medo de ter o benefício cortado, ou vergonha de pedir um remédio no SUS. Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo respeito. 1. Fim das filas e da demora no INSS O sistema previdenciário precisa respeitar
Manifesto Nacional dos Aposentados: O Brasil deve respeito a quem construiu esse país! Read More »
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Diferenças entre Julgamento Ultra Petita e Extra Petita Neste artigo, você compreenderá as distinções entre os julgamentos ultra petita e extra petita, especialmente no contexto da ADI 2111, relacionada à Revisão da Vida Toda. Serão apresentados exemplos de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal
NULIDADE NA ADI 2111: REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 STF Read More »
1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da
REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU Read More »
O que é trânsito em julgado? O que é concluso? O que é pedir vista?
📘 Glossário Jurídico para Aposentados (Revisão da Vida Toda) Read More »
Revisão de Fato: como aumentar sua aposentadoria corrigindo erros do INSS A Revisão de Fato é uma das ferramentas mais eficazes e seguras para aumentar o valor da aposentadoria ou pensão. Ela permite corrigir erros cometidos pelo INSS na análise de documentos e dados do segurado. Ao contrário das revisões de direito, que dependem de
Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas
REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS? Read More »
No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a
