TRF2 garante revisão de aposentadoria com base em decisão trabalhista definitiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reconheceu o direito de um segurado à revisão da aposentadoria após comprovar que valores salariais foram reconhecidos em ação trabalhista transitada em julgado. No caso, o autor provou que obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento […]
A Reforma da Previdência e as Profundas Transformações nas Regras de Aposentadoria A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, em 12 de novembro de 2019, representou um marco na história da seguridade social brasileira. Conhecida como Reforma da Previdência, essa norma alterou profundamente o sistema previdenciário, especialmente no que diz respeito às regras para obtenção
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA TE ENGANOU! (MAS DÁ TEMPO DE CORRIGIR) Read More »
Este Manifesto é um grito de justiça dos milhões de brasileiros que trabalharam a vida inteira e hoje vivem com medo de ter o benefício cortado, ou vergonha de pedir um remédio no SUS. Não estamos pedindo favor. Estamos exigindo respeito. 1. Fim das filas e da demora no INSS O sistema previdenciário precisa respeitar
Manifesto Nacional dos Aposentados: O Brasil deve respeito a quem construiu esse país! Read More »
ADI 2111 e Revisão da Vida Toda: Diferenças entre Julgamento Ultra Petita e Extra Petita Neste artigo, você compreenderá as distinções entre os julgamentos ultra petita e extra petita, especialmente no contexto da ADI 2111, relacionada à Revisão da Vida Toda. Serão apresentados exemplos de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal
NULIDADE NA ADI 2111: REVISÃO DA VIDA TODA TEMA 1102 STF Read More »
Aposentadoria por Pontos em 2025: Ainda Vale a Pena? Introdução Muitos segurados do INSS têm se perguntado se a aposentadoria por pontos continua sendo uma opção vantajosa mesmo após a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Isso se deve ao fato de que, antes da reforma, essa modalidade
1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da
REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU Read More »
O que é trânsito em julgado? O que é concluso? O que é pedir vista?
📘 Glossário Jurídico para Aposentados (Revisão da Vida Toda) Read More »
Revisão de Fato: como aumentar sua aposentadoria corrigindo erros do INSS A Revisão de Fato é uma das ferramentas mais eficazes e seguras para aumentar o valor da aposentadoria ou pensão. Ela permite corrigir erros cometidos pelo INSS na análise de documentos e dados do segurado. Ao contrário das revisões de direito, que dependem de
Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente um pacote de medidas que injetará R$ 30,7 bilhões na economia brasileira até 2026. Essa iniciativa busca melhorar a sensação de bem-estar da população e reverter a queda abrupta de popularidade registrada nos últimos meses. Pesquisas recentes apontam para uma queda na aprovação e popularidade
MUDOU TUDO NO GOVERNO! REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
