Professor Nakamura

Professor Nakamura é Advogado (OAB/PR 61.856) há mais de 11 anos. Pós-Graduado Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Pós-Graduado Especialista em Direito Constitucional pelo IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Pós-Graduando em Direito Previdenciário. Autor do abaixo-assinado para derrubar o pedido de destaque no Tema 1102 da Revisão da Vida Toda no STF, com mais de 17 mil assinaturas.

Guia Completo para Aposentadoria INSS 2025! ATUALIZADO!

Notícias INSS, STJ e STF /

A jornada em direção ao benefício previdenciário tornou-se consideravelmente mais desafiadora desde que a Emenda Constitucional n° 103/2019 promoveu a Reforma da Previdência em 2019. Muitos segurados do INSS se sentem perdidos diante da multiplicidade de exigências. A pergunta central “Qual é o momento ideal para solicitar minha aposentadoria?” não possui uma resposta única. A […]

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CJF LIBERA PAGAMENTOS DE REVISÕES DE APOSENTADORIA: O QUE ESTÁ ACONTECENDO?

Revisão de Aposentadoria /

O que é “Revisão de Fato” — e por que ela muda o jogo A chamada Revisão de Fato tem ganhado destaque no Direito Previdenciário por permitir que o segurado revise a concessão de seu benefício quando existem elementos concretos — os chamados fatos — que não foram devidamente considerados pelo INSS na análise original.

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Interpretação Conforme a Constituição e a Revisão da Vida Toda: Uma Análise Profunda e Atualizada

Revisão da Vida Toda /

Interpretação Conforme a Constituição e a Revisão da Vida Toda: Uma Análise Profunda e Atualizada 1. O que é a Interpretação Conforme a Constituição (ICC) A Interpretação Conforme a Constituição (ICC) é uma técnica de controle de constitucionalidade utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar a validade de uma lei quando o texto admite

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Tenho 56 anos, posso aposentar em 2025 e 2026? INSS NOVAS REGRAS

Notícias INSS, STJ e STF /

Aposentadoria para quem tem 56 anos: entenda as regras e possibilidades Muita gente com 56 anos de idade se pergunta: “Será que já posso me aposentar pelo INSS?” Em 2025, essa dúvida continua frequente. As pessoas veem informações de que a aposentadoria só é possível a partir dos 60 ou 65 anos, mas a verdade

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Fibromiagia dá direito à Aposentadoria? INSS 2026 NOVAS REGRAS!

Notícias INSS, STJ e STF /

Aposentadoria por Fibromialgia: Entenda Quem Tem Direito e Como Solicitar Dor persistente em todo o corpo, fadiga constante, distúrbios do sono, crises de ansiedade e até episódios de depressão.Se essa é a sua realidade diária, saiba que é possível buscar a aposentadoria no INSS devido à fibromialgia. A fibromialgia é uma condição crônica, classificada como

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Como calcular o pedágio para se aposentar no INSS em 2025?

Notícias INSS, STJ e STF /

Você já ouviu falar em pedágio para aposentadoria e ficou confuso com os termos “pedágio de 50%” e “pedágio de 100%”? Saiba que você não está sozinho. Essas regras fazem parte das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, e podem causar bastante confusão. A verdade é que

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Tenho 54 anos de idade: posso me aposentar pelo INSS? APOSENTADORIA 2025 NOVAS REGRAS

Sem categoria /

Se você tem 54 anos e está se perguntando se já pode se aposentar, saiba que a resposta pode ser sim, dependendo do seu histórico de contribuições. Com as mudanças que vieram após a Reforma da Previdência, muitos brasileiros se confundem sobre quais regras ainda valem e se já têm direito a algum benefício. Neste

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Aposentadoria do Professor 2025: Como funciona?

Aposentadoria Especial, Notícias INSS, STJ e STF /

Professor tem direito à aposentadoria especial? Sim, professores podem se aposentar por regras diferenciadas, conhecidas como aposentadoria especial. Essa condição existe porque a atuação no magistério — especialmente nas etapas da educação infantil, ensino fundamental e médio — é reconhecida como uma atividade exigente, tanto física quanto emocionalmente. Por isso, a legislação prevê uma redução

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REVISÃO DE FATO LIBERADA! Os 15 Maiores Erros do CNIS e Como Eles Fazem Você Perder Dinheiro na Aposentadoria

Revisão da Vida Toda, Revisão de Aposentadoria /

Se você já se aposentou, está para se aposentar, ou conhece alguém nessa situação, atenção máxima: o INSS não corrige os erros do CNIS automaticamente. Mesmo diante de erros grosseiros, omissões de vínculos e contribuições claras, o INSS só age se for provocado, ou seja, se você entrar com pedido administrativo ou ação judicial. Essa

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