Se você tem 54 anos e está se perguntando se já pode se aposentar, saiba que a resposta pode ser sim, dependendo do seu histórico de contribuições. Com as mudanças que vieram após a Reforma da Previdência, muitos brasileiros se confundem sobre quais regras ainda valem e se já têm direito a algum benefício. Neste […]

A perda de objeto é um instituto do direito processual civil que ocorre quando, durante o trâmite de uma ação judicial, o interesse processual desaparece, tornando desnecessário o julgamento do mérito. Isso pode acontecer por diversos motivos, como a revogação da norma impugnada, a satisfação do pedido inicial ou a superveniência de fatos que tornam