Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999 […]
[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente um pacote de medidas que injetará R$ 30,7 bilhões na economia brasileira até 2026. Essa iniciativa busca melhorar a sensação de bem-estar da população e reverter a queda abrupta de popularidade registrada nos últimos meses. Pesquisas recentes apontam para uma queda na aprovação e popularidade
MUDOU TUDO NO GOVERNO! REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
A recente postura do ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2111 tem gerado perplexidade e questionamentos, especialmente no que tange à Revisão da Vida Toda. Desde que retirou seu pedido de destaque, sua posição efetiva tornou-se uma incógnita, levantando dúvidas sobre suas intenções no julgamento. Até então, Moraes vinha se manifestando
MUDOU TUDO NA REVISÃO DA VIDA TODA? ALEXANDRE DE MORAES E SEU VOTO Read More »
Resumo Crítico das Contrarrazões da AGU na ADI nº 5090
[13/03/2025] AGU SE MANIFESTOU! CORREÇÃO DO FGTS ADI 5090 ÚLTIMAS NOTÍCIAS Read More »
A reforma da Previdência, iniciada em 2019, trouxe mudanças profundas no sistema previdenciário brasileiro, alterando regras de acesso e cálculo dos benefícios. Essas alterações visaram equilibrar as contas públicas diante do envelhecimento da população, mas também geraram incertezas para os trabalhadores que já contribuíram por muitos anos. O impacto dessas mudanças continua a ser sentido,
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: 2025 TEM MAIS! Read More »
Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas
REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS? Read More »
No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a
Se você está pensando em se aposentar por idade no INSS neste ano, pode estar se perguntando: o que mudou nas regras? Preciso ajustar algo no meu planejamento ou revisar o que já foi feito? Essas são perguntas comuns, e neste texto vamos esclarecer como funciona a aposentadoria por idade atualmente e os cuidados mais
Como ficou a Aposentadoria por Idade em 2025? Read More »
A Revisão da Vida Toda é mais do que uma simples discussão técnica sobre o cálculo de benefícios previdenciários. Esse tema, que afeta diretamente a vida de milhares de aposentados brasileiros, carrega em si uma série de implicações políticas e econômicas que nem sempre são amplamente debatidas ou compreendidas pela população. Por trás das disputas
Revisão da Vida Toda: O Que os Políticos Não Querem Que Você Saiba Read More »
A Revisão da Vida Toda tem se destacado como um dos avanços mais significativos no campo previdenciário brasileiro, trazendo mais justiça e equidade ao sistema. Ao permitir que aposentados recalculassem seus benefícios considerando toda a sua história contributiva, e não apenas os anos posteriores a julho de 1994, essa medida se mostra uma forma de
Impactos Econômicos da Revisão da Vida Toda: Quem Ganha com Isso? Read More »
