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REVISÃO DA VIDA TODA E ADI 2111: QUANDO O STF DECIDE O QUE NINGUÉM PEDIU

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1. Introdução A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2111, ajuizada há mais de duas décadas, tem ganhado nova relevância diante dos embargos de declaração opostos após o julgamento de mérito. A matéria, que discute dispositivos da Lei 9.876/99 e sua aplicação retroativa, possui reflexos diretos sobre o direito dos aposentados à chamada “Revisão da […]

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[ATUALIZADO/2025] REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF

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Análise da Decisão das ADIs 2110 e 2111 e Seus Reflexos na Revisão da Vida Toda As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2110 e 2111 foram ajuizadas há mais de duas décadas, visando questionar a legalidade de normas relacionadas ao cálculo dos benefícios previdenciários. A ADI 2110 foi proposta em 1º de dezembro de 1999

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REVISÃO DA VIDA TODA: DANOS MORAIS CONTRA O INSS?

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Danos Morais Contra o INSS: Direitos dos Aposentados e Segurados Os segurados do INSS frequentemente enfrentam situações em que seus direitos são violados, gerando sofrimento, prejuízos financeiros e emocionais. Contudo, é plenamente possível buscar na Justiça a reparação por esses danos, especialmente quando fica comprovado que houve negligência ou abuso por parte do INSS. Diversas

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Vitória! Ministro Alexandre de Moraes mantém processos da Revisão da Vida Toda vivos (decisão de janeiro de 2025

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No contexto da jurisdição constitucional, o Supremo Tribunal Federal desempenha o papel primordial de guardar a Constituição e garantir a efetividade dos direitos fundamentais, com especial ênfase na proteção dos aposentados, grupo que frequentemente necessita de salvaguardas adicionais. A Constituição Federal reconhece a importância dessa função ao prever a reclamação constitucional, instrumento que assegura a

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REVISÃO DA VIDA TODA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS 2024 NO STF

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A Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de repercussão geral) está em julgamento no STF, e o último desdobramento dos embargos de declaração, opostos pelo INSS, teve seguimento em 23/11/2023 com a manifestação do voto-vista do Ministro Cristiano Zanim, solicitado imediatamente após a apresentação do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. O voto do

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REVISÃO DA VIDA TODA: QUAIS APOSENTADORIAS DO INSS RECEBERÃO AUMENTO? QUEM VAI TER DIREITO?

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ASSISTA EM VÍDEO, SE PREFERIR! Todo mundo está comentando da Revisão da Vida Toda, mas afinal, ela irá se aplicar a quais aposentados do INSS? O fato é que, após esse julgamento, foi criada uma grande expectativa no ambiente jurídico com a divulgação de várias promessas de aumento dos benefícios previdenciários de aposentadoria através desta

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Veja por que os Embargos de Declaração do INSS devem cair por terra na Revisão da Vida Toda

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Os aposentados obtiveram uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 01/12/2022, em um julgamento que contou com a presença do Professor Nakamura, Advogado há mais de 11 anos: o reconhecimento do direito de incluir as contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do seu benefício, se o resultado for mais vantajoso.

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Revisão da Vida Toda Tema 1102 STF e Modulação de Efeitos

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Pode comemorar! A Revisão da Vida Toda está bem encaminhada e o julgamento está próximo de um final favorável para as pessoas aposentadas e pensionistas do INSS. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes proferiu seu voto virtual no Supremo Tribunal Federal nos Embargos de Declaração do STF, Tema 1102. No entanto, levantou-se a questão da

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